Web1 day ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro ... Web1&(# l= * @.#/ 4*+ +,'&4&"+'* 1&(# 9>> a *,5"&%%* #-+*,#/ & * "&%+'&,$& '# &18j/+-# 1"&%$#"#0 +,4*"0#(m&% 1&(#% 9>o & 99> "&%1&-$+6#0&,$& $&,'* %+'* -*/s+'#
ISS - STF concede Medida Cautelar na ADI 5.835, que suspende …
WebMar 27, 2024 · A ADI 5835 fora distribuída para a relatoria do Ministro Alexandre de Morais. Apreciando pedido de concessão de medida cautelar formulado à Presidência do STF durante o recesso, a Ministra Carmem Lúcia prudentemente indeferiu o pedido cautelar. WebSTF SUSPENDE AS ALTERAÇÕES DO ISSQN. Em razão da concessão de liminar que suspendeu os efeitos da Lei Complementar 157/2016, quanto ao art. 3º, incisos XXIII, XXIV e XXV, e os parágrafos 3º e 4º do art. 6º da Lei Complementar 116/2003, informamos que o recolhimento do ISSQN incidente sobre as atividades constantes nos subitens 4.22, … po number for alps invoice
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
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